1. Introdução
Ao utilizar ou visitar o website alojado em https://boysonwheels.pt, ou qualquer uma das informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, hiperligações, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (em conjunto doravante mencionado como “Conteúdos”), recursos e serviços (em conjunto, incluindo os Conteúdos, os “Serviços”) através dele disponibilizados, está, enquanto utilizador ou visitante do website, a concordar com, e a aceitar, os presentes Termos de Uso.
Este website (Doravante designado de “BOW”) é detido pela sociedade NBBC Unipessoal, Lda (doravante designada por “NBGroup”), com sede na Estrada do Miradouro, Quinta do Miradouro, n29, 2130-029 Benavente .
Através do presente blog, a NBGroup dá ao Utilizador acesso a informação geral, a título informativo, assim como a produtos e serviços por si prestados. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades Web, estão sujeitos aos presentes Termos de Uso.
2. Obrigações e Responsabilidade Gerais do Utilizador
A NBGroup reserva-se ao direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no BOW, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do BOW depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o BOW.
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Boys on Wheels (BOW), o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.
Está expressamente vedado o acesso aos Serviços por quaisquer outros meios que não através da interface disponibilizada pela NBGroup, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Site e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).
Está expressamente proibida a utilização do BOW para outros fins que não aqueles a que o mesmo se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da NBGroup no mercado ou de qualquer um dos envolvidos. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
3. Direitos e Obrigações da NBBC
A NBBC reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos de Uso a todo o tempo; modificar ou terminar os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia a todo o tempo; modificar, substituir, recusar acesso ao BOW e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no BOW ou da data do envio de eventuais comunicações.
4. Propriedade Intelectual e Direitos da Personalidade
Titularidade
Toda a informação contida no BOW e nos Serviços, assim como todos os dados e informações compilados pelo NBGroup e a este associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, música, ficheiros de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização, são considerados conteúdos do NBGroup, e se for caso disso, do autor do artigo em questão.
Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pelo NBGroup ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.
O Utilizador reconhece e concorda que o NBGroup detém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos Serviços. O NBGroup detém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos de Uso.
O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos artigos ou serviços.
Marcas e Afins
A menos que tenha expressamente sido autorizado pela NBBC a fazê-lo, nada nos Termos de Uso confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outras características de marca distintivas da NBBC.
5. Exclusão de Garantias
A utilização, pelo utilizador, do site, dos serviços, bem como de quaisquer materiais descarregados é feita por sua conta e risco exclusivos, sendo o Utilizador exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do site, dos serviços e dos materiais aí disponíveis.
Para facilitar a acessibilidade do utilizador, a NBBC pode incluir hiperligações para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar as hiperligações para esses sites de terceiros, o Utilizador deve rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. O Utilizador deve também aceitar que a NBBC não controla o conteúdo desse site e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses sites de terceiros. Para além disso, uma hiperligação para um site que não seja da NBBC não significa que esta apoie o site ou os produtos e serviços aí referenciados.
Caso discorde, parcial ou totalmente, do BOW, dos conteúdos ou dos serviços, ou ainda dos Termos de Uso, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o site ou os serviços, conforme aplicável.
6. Disposições Genéricas
Prevalência
Em caso de conflito entre os Termos de Uso e outras disposições específicas ou termos e condições específicos existentes no site relativos a determinados materiais, estes devem prevalecer.
Exercício de Direitos
O não exercício ou a não aplicação imediata de direitos ou disposições pela NBBC, previstos nos Termos de Uso, não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.
Integralidade
Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Utilizador e a NBBC relativamente à utilização e consulta, por aquele, do BOW, e regulam a utilização destes (excluindo quaisquer Serviços que possam ser fornecidos pela NBBC no âmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e a NBBC em relação ao BOW.
Redução
A invalidade, declarada por sentença judicial ou arbitral transitada em julgado, de alguma disposição dos Termos de Uso não determina a invalidade das demais, reservando a NBBC o direito, se for caso disso, de modificar os Termos de Uso em conformidade de forma a suprir a invalidade.
7. Lei e Foro Aplicáveis
Os Termos de Uso, bem como a relação do Utilizador com a NBBC de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis portuguesas. O Utilizador e a NBBC concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, a NBBC pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.
8. Privacidade e Dados Pessoais
Coleta de Informações:
Coletamos informações pessoais, como nome, email e outros dados fornecidos voluntariamente pelos usuários quando se inscrevem em nossa newsletter ou realizam compras através do nosso blog.
Uso das Informações:
As informações coletadas são usadas para personalizar a experiência do usuário, enviar newsletters, processar transações, e realizar atividades de marketing e remarketing.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento:
Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do nosso blog e para fins de análise, conforme fornecido pelos serviços do Google, Facebook, Instagram, entre outros. Os usuários podem controlar o uso de cookies através das configurações do navegador.
Compartilhamento de Informações:
Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, excepto autores do BOW e exceto conforme necessário para operar o blog (como provedores de serviços de pagamento) ou conforme exigido por lei.
Segurança das Informações:
Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Alterações na Política de Privacidade:
Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, e os utilizadores são incentivados a rever a política regularmente.
Contato:
Para dúvidas sobre esta política de privacidade, entre em contato através do email: [email protected]